Sem tempo para ler? A ferramenta de IA resume para você
A Prefeitura de Betim não teria pago os R$ 3,58 milhões da parcela que venceu no dia 10 de outubro, a primeira do acordo para quitar a dívida com a previdência dos servidores.
A informação foi apresentada aos conselheiros do Instituto de Previdência Social do Município de Betim (IPREMB) nesta sexta-feira (23) pelo superintendente de Investimentos e Financeiro, Roger Arthur, durante o balanço financeiro, na 10ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal de Previdência.
O parcelamento nasceu às pressas. Em agosto, a Câmara Municipal votou o projeto em regime de urgência para que a Prefeitura entrasse a tempo no programa federal de regularização, e a Lei 8.220 foi sancionada em 28 de agosto.
A dívida será paga em 300 meses, e um dos objetivos é conseguir o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento que atesta que o município está em dia com a previdência dos servidores.
Os contratos têm uma trava de segurança. Se a Prefeitura não pagar por conta própria, o valor pode ser retido direto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse federal que chega todo mês.
Há ainda uma dúvida que atrapalha as contas. Segundo Roger, enquanto o valor correto do parcelamento não for definido, o IPREMB não consegue fazer projeções confiáveis do que tem a receber.
Enquanto isso, o patrimônio do instituto só encolhe. Fechou setembro em R$ 1,74 bilhão, o quarto mês seguido de queda.
Desde maio, quando chegou a R$ 1,799 bilhão, são R$ 57,1 milhões a menos, o equivalente a 3,17%.
Na reunião, conselheiros apontaram que os repasses patronais atrasados pela Prefeitura nos últimos três meses estariam por trás do déficit mensal do instituto.
Em setembro, entraram R$ 33,25 milhões e saíram R$ 42,25 milhões, um buraco de cerca de R$ 9 milhões. Ainda assim, bem menor que o de agosto, de R$ 21,8 milhões.
O risco já tinha sido apontado. Em ofício de 24 de setembro à Secretaria Municipal de Saúde, o próprio IPREMB alertou que atrasos nos repasses podem custar o CRP.
A boa notícia vem dos investimentos. A carteira, de mais de R$ 1,74 bilhão, rendeu R$ 20,52 milhões em setembro, ou 1,18%.
No ano, o instituto acumula 9,01%, acima da meta atuarial de 8,29%, que é o rendimento necessário para bancar aposentadorias e pensões no futuro. Em 12 meses, são 12,62% contra 10,04%.
Setembro, isoladamente, ficou um pouco abaixo da meta: 1,17% contra 1,28%. A renda variável puxou o resultado, com 3,20% no mês.
Se não fosse o bom desempenho da carteira de investimentos, o déficit do instituto poderia ser ainda maior.
