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O prefeito Heron Guimarães (União Brasil) exonerou Alício Umbelino da presidência do Instituto de Previdência Social do Município de Betim (IPREMB).
A exoneração consta no Decreto nº 54.026, publicado nesta quarta-feira (7) no órgão oficial do Município, e vale a partir desta data.
O decreto não informa o motivo da saída nem quem vai assumir o comando do instituto.
A decisão ocorre em meio à polêmica sobre as dívidas da Prefeitura com o IPREMB, órgão que cuida da aposentadoria e das pensões dos servidores municipais.
Nos últimos meses, o instituto enviou à Prefeitura vários ofícios cobrando repasses em atraso.
A cobrança, que era de R$ 22,9 milhões em 24 de agosto, chegou a cerca de R$ 37,5 milhões em 30 de setembro.
Em 24 de agosto, um ofício assinado por Alício cobrou R$ 22,9 milhões em contribuições, parcelamentos e na folha de aposentados e pensionistas.
O documento avisava que os valores pagos com atraso teriam juros de 1% ao mês, além de correção pela inflação.
Em 24 de setembro, um novo ofício alertou que a Prefeitura pode perder o certificado de regularidade previdenciária (CRP), que comprova que o Município está em dia com o instituto.
Do total cobrado, R$ 20,5 milhões são de contribuições de servidores da Educação e do quadro geral, R$ 13,1 milhões da Saúde e R$ 3,8 milhões da folha de agosto de aposentados e pensionistas.
Enquanto os repasses atrasam, o patrimônio do IPREMB caiu cerca de R$ 52 milhões entre maio e agosto.
Só em agosto, o instituto recebeu R$ 27,2 milhões e gastou R$ 49 milhões, quase tudo com aposentadorias e pensões, e fechou o mês com saldo negativo de R$ 21,8 milhões.
A cobrança veio cerca de um mês depois de a Prefeitura parcelar as dívidas antigas com o instituto, justamente para conseguir o certificado.
A Lei 8.220, sancionada em 28 de agosto, autorizou seis acordos que somam R$ 1,07 bilhão em contribuições não repassadas desde 1993, a pagar em 300 parcelas mensais.
Para manter o certificado, o Município também precisa repassar em dia as contribuições atuais.
A primeira parcela, de R$ 3,58 milhões, vence no próximo sábado (10) e, se não for paga, será descontada direto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
