Lixo na rua, projeto na gaveta

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Betim tem um projeto que poderia ajudar no combate ao descarte irregular de lixo, mas ele está parado na Câmara há quase dois meses sem parecer. O PL 054/2026 aguarda análise das comissões de Legislação e de Meio Ambiente, cujos presidentes deixaram vencer o prazo regimental de 15 dias sem se manifestar.
Monte de entulho que estava jogado na Rua Janúba, no bairro Capelinha — Foto: WhatsApp
Monte de entulho que estava jogado na Rua Janúba, no bairro Capelinha — Foto: WhatsApp

Betim convive há anos com um problema que se repete em ciclo: a prefeitura limpa, a população suja, a prefeitura limpa de novo. Os pontos de descarte irregular se multiplicam pela cidade, e o poder público responde com operações de limpeza que resolvem o sintoma, mas não a causa.

Nesse cenário, chama atenção a existência de um projeto de lei que propõe justamente envolver o cidadão nesse controle. O PL 054/2026, de autoria dos vereadores Klebinho Rezende (Avante) e Paulo Tekim (PL), cria um sistema de denúncia colaborativa no qual quem flagrar e comprovar um descarte irregular pode receber 20% do valor da multa aplicada ao infrator.

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O mecanismo é simples, de baixo custo para o erário e já foi testado em outros países com resultados positivos. Não se trata de uma solução definitiva, mas de uma ferramenta que amplia a capacidade de fiscalização sem depender exclusivamente do poder público.

O projeto foi protocolado em 9 de março. O Regimento Interno da Câmara prevê prazo de 15 dias para que as comissões responsáveis emitam parecer. Esse prazo venceu em 25 de março — e as comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Proteção Animal não se manifestaram até hoje.

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Vale lembrar que o próprio regimento determina que, esgotado o prazo sem parecer, o presidente da Câmara deve incluir o projeto na Ordem do Dia mesmo assim. Também isso não aconteceu.

A pergunta que fica é simples: enquanto a cidade discute educação ambiental e gasta recursos públicos em limpeza constante, por que um projeto que poderia contribuir para mudar essa dinâmica permanece parado, sem que nenhuma justificativa tenha sido apresentada?

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