Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será tema de audiência pública na Câmara

Léo Contador solicita debate público envolvendo saldo, critérios e aplicação de recursos do FMDCA

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O vereador Léo Contador apresentou requerimento na Câmara de Betim pedindo audiência pública sobre a situação orçamentária e financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A proposta busca debater saldo, critérios de aplicação dos recursos e mecanismos de fiscalização do Fundo.
Vereador Léo Contador (Cidadania) — Foto: Henrique Carvalho
Vereador Léo Contador (Cidadania) — Foto: Henrique Carvalho

O vereador Léo Contador (União Brasil) protocolou nessa quinta-feira (2) um requerimento na Câmara Municipal de Betim pedindo a realização de audiência pública sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

A audiência deve discutir o saldo atual e a disponibilidade financeira do Fundo.

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Também estão previstos debates sobre a origem, vinculação e destinação dos recursos, além dos valores já comprometidos com projetos.

Outro ponto na pauta são os critérios usados para selecionar propostas nos chamamentos públicos.

A discussão deve incluir ainda o planejamento e o cronograma para aplicação dos recursos disponíveis.

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O encontro deve tratar também dos mecanismos de acompanhamento, fiscalização e prestação de contas do Fundo.

Data e horário do encontro ainda serão definidos após aprovação pelo Plenário.

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