Cardápios em Betim vão precisar informar glúten e lactose

Nova lei municipal dá prazo de 180 dias para bares, lanchonetes e restaurantes se adaptarem, com multa para quem não cumprir

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Nova lei em Betim, de autoria do vereador Paulo Tekim (PL), obriga bares, lanchonetes, restaurantes e cantinas escolares a informar nos cardápios se os alimentos contêm glúten, lactose ou açúcar. Estabelecimentos têm 180 dias para se adaptar, sob pena de multa de R$ 1.500,00 fiscalizada pelo Procon Municipal.
Cardápios de estabelecimentos de Betim terão que identificar alimentos que possuem glúten, açúcar e lactose — Foto: Freepik
Cardápios de estabelecimentos de Betim terão que identificar alimentos que possuem glúten, açúcar e lactose — Foto: Freepik

Bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares de Betim vão precisar informar, nos cardápios, se os alimentos contêm glúten, lactose ou açúcar. A regra também alcança cantinas de escolas públicas e privadas do município.

A exigência está prevista em lei de autoria do vereador Paulo Tekim (PL), sancionada pelo prefeito Heron Guimarães (União Brasil) no dia 22 de junho deste ano.

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Segundo a norma, os cardápios deverão trazer as expressões “contém” ou “não contém” ao lado de cada alimento vendido. Também será preciso indicar quando um produto é diet ou light.

A medida deve facilitar a vida de quem tem restrição alimentar, como intolerância à lactose ou doença celíaca, que exige dieta sem glúten. Também ajuda quem busca controlar o consumo de açúcar no dia a dia.

Estabelecimentos que não tiverem cardápio impresso poderão cumprir a lei por meio de cartazes ou placas, desde que fiquem visíveis aos clientes.

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A lei prevê prazo de 180 dias, a partir da publicação, para que bares, restaurantes e demais locais se adaptem às novas regras.

Quem descumprir a norma poderá pagar multa de R$ 1.500,00, além de estar sujeito às sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização ficará a cargo do Procon Municipal.

1 Comentário
Guilherme Augusto Freitas Pereira
2 dias atrás

A ideia é interessante, hoje quanto mais as pessoas busca por uma vida saudável. Porém é mais um custo aos comerciantes, que será afetado principalmente os pequenos, ter que contratar nutricionista especializado para calcular as porcentagens de cada refeição!

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