Enquanto o lixo se acumula, projeto espera vez na Câmara

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Lote vago na área central de Betim — Foto: Henrique Carvalho
Lote vago na área central de Betim — Foto: Henrique Carvalho

O PL 054/2026, dos vereadores Klebinho Rezende (Avante) e Paulo Tekim (PL), propõe algo simples e necessário: fortalecer o combate ao descarte irregular de lixo em Betim. A proposta altera a lei que trata da multa a quem for flagrado sujando rua, terreno ou lote, e cria um programa de fiscalização colaborativa, no qual o cidadão que flagrar e comprovar o descarte recebe 20% do valor da multa aplicada ao infrator.

É exatamente o tipo de instrumento que a cidade precisa. Betim convive, há anos, com terrenos baldios virando depósito de entulho, calçadas tomadas por sacos de lixo e ruas que parecem nunca ficar limpas por muito tempo.

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O projeto foi protocolado em 9 de março e lido em plenário no dia seguinte. Desde então, tramitou pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Proteção Animal, que tinham 15 dias regimentais para dar parecer.

O prazo venceu ainda em março, e o projeto ficou parado por meses. A Comissão de Legislação emitiu parecer somente em 18 de maio. A de Meio Ambiente foi além: precisou ser cobrada formalmente pela diretoria legislativa da Câmara em 9 de junho, porque o novo prazo regimental também já havia se esgotado. O parecer só saiu em 22 de junho.

Com os dois pareceres finalmente prontos, o projeto está apto para ser pautado pelo presidente da Casa. Ou seja, depende agora de uma decisão política simples: colocar o tema em votação.

Não faz sentido a cidade esperar tanto por um projeto que trata de um problema visível em qualquer bairro. Basta caminhar pelas ruas de Betim para encontrar lixo descartado onde não deveria, sem que exista punição de fato para quem faz isso.

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A fiscalização municipal, sozinha, nunca vai dar conta de cobrir cada rua, cada esquina, cada lote vazio da cidade. É aí que o projeto faz sentido: transformar o cidadão incomodado com a sujeira em parte ativa da solução, com um incentivo real para denunciar.

O betinense está cansado de conviver com lixo espalhado pela cidade. Chegou a hora de dar ferramenta de verdade para punir quem suja e não tem respeito pelo espaço coletivo.

Agora é acompanhar se o presidente da Câmara vai pautar o PL 054/2026 e permitir que Betim finalmente tenha um mecanismo mais eficaz de combate ao descarte irregular de lixo.

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