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“Essa turma vai te pôr na cadeia”. A frase dita pelo vereador da oposição Claudinho (PSB), durante a reunião da Câmara realizada nesta terça-feira (14), marcou o tom de uma denúncia que gerou forte repercussão em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. O parlamentar afirmou que a Fundação Beta, ligada à Prefeitura de Betim, contratou o Instituto Áquila de Gestão por R$ 2,76 milhões por meio de inexigibilidade de licitação. O ato de autorização da contratação foi publicado no Órgão Oficial do Município, na edição nº 3253, datado de 8 de outubro.
A contratação, segundo o vereador, levantaria suspeitas por não apresentar, na visão dele, justificativa convincente para o uso do mecanismo de inexigibilidade, que permite contratações diretas quando não há possibilidade de competição. Claudinho alegou que há diversas instituições com capacidade técnica similar para prestar o mesmo serviço, como a Fundação Getúlio Vargas (FVG), o Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT) e a Fundação CPQD.
O vereador Tiago Santana (PCdoB), líder do governo na Câmara, afirmou que o processo de contratação do Instituto Áquila foi conduzido legalmente, com os requisitos formais exigidos pela modalidade de inexigibilidade, incluindo justificativa técnica e pesquisa de preços. Segundo ele, o procedimento é público e está sujeito à fiscalização dos órgãos competentes, como o Ministério Público.
O presidente da Fundação Beta, Nykison Linhares, reforçou que a contratação respeitou todos os trâmites legais e classificou as denúncias como tentativas recorrentes de desmoralização por parte do parlamentar. Ele afirmou que a fundação possui conselho fiscal e é submetida à fiscalização de órgãos de controle municipais, estaduais e federais.
Linhares também contestou informações apresentadas por Claudinho. De acordo com ele, o orçamento da Fundação Beta não corresponde aos R$ 18 milhões mencionados pelo vereador e a acusação de nepotismo feita anteriormente foi desmentida oficialmente em documento enviado à Câmara Municipal. Ele citou como exemplo de reconhecimento o recente destaque obtido por um projeto da fundação em evento da ONU (Organização das Nações Unidas).
O prefeito de Betim, Heron Guimarães (União Brasil), publicou um artigo nesta quarta-feira (15) em seu site institucional defendendo a parceria com o Instituto Áquila. No texto, afirmou que o instituto é referência nacional e internacional em governança e desenvolvimento humano, com mais de 20 anos de experiência em cidades do Brasil e do exterior. Segundo Guimarães, o contrato firmado representa um investimento em boas práticas, capacitação de servidores e melhoria dos serviços públicos.
O chefe do Executivo municipal argumentou que a atuação do Instituto Áquila permite o aprimoramento dos indicadores de desempenho da administração pública, sem abrir mão da responsabilidade fiscal. Ele também rebateu críticas feitas à parceria, afirmando que elas partem de uma “incompreensão passageira” sobre o papel do instituto, que segundo ele, não é apenas uma consultoria, mas uma aliada na construção de um modelo de gestão mais eficiente e transparente.
A reportagem do Portal Atalaia procurou o Instituto Áquila, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.
