Vereador pede audiência pública sobre contratos na Educação

Requerimento propõe debate com a Secretaria sobre os novos modelos usados para levar profissionais às escolas de Betim

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O vereador Tiago Santana (PCdoB) protocolou requerimento pedindo audiência pública com a Secretaria de Educação para debater os novos formatos de contratação usados na rede municipal de Betim. O Portal Atalaia revelou, neste sábado (11), os detalhes da licitação de R$ 92,5 milhões vencida por uma cooperativa do Rio Grande do Norte, alvo de ações trabalhistas em outros municípios. O requerimento deve entrar em votação nesta terça-feira (14), última sessão da Câmara antes do recesso de julho.
Plenário da Câmara Municipal de Betim — Foto: Henrique Carvalho
Plenário da Câmara Municipal de Betim — Foto: Henrique Carvalho

O vereador Tiago Santana (PCdoB) protocolou um requerimento pedindo a realização de uma audiência pública em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação de Betim. O pedido, registrado nessa quinta-feira (9), propõe um debate aberto sobre os novos formatos de contratação de profissionais e serviços educacionais adotados pelo município.

No texto, o vereador ainda não define data nem horário para o encontro. A proposta é que a audiência seja marcada em conjunto com a própria Secretaria de Educação.

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Na justificativa, Tiago Santana afirma que as recentes mudanças nos modelos de contratação têm gerado dúvidas sobre os reflexos na continuidade dos serviços prestados às escolas.

O requerimento defende que a audiência pública fortaleça a transparência, a participação popular e o controle social sobre as ações da administração municipal. O vereador pede ainda que autoridades e instituições ligadas ao tema sejam convidadas para o debate.

O pedido não cita diretamente nenhuma licitação específica. Mas o Portal Atalaia revelou, neste sábado (11), os detalhes da licitação de R$ 92,5 milhões vencida por uma cooperativa do Rio Grande do Norte, contratada para levar mediadores e uma equipe multiprofissional às escolas municipais de Betim.

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A reportagem mostrou que a empresa vencedora da licitação já foi condenada pela Justiça do Trabalho em outro município por fraude na contratação de funcionários, além de somar centenas de processos judiciais pelo país pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício.

O requerimento deve entrar em votação nesta terça-feira (14), na última sessão da Câmara Municipal antes do recesso de julho.

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