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Nos últimos dias, o comando do IPREMB mudou de mãos e o conselho que fiscaliza o instituto ganhou rostos novos. Trocas assim podem ser normais. Mas, em um momento tão delicado para as contas do instituto, elas pedem atenção de quem depende dele.
O contexto ajuda a entender. Para conseguir o certificado de regularidade previdenciária (CRP), a Prefeitura teve de assumir uma dívida com o IPREMB que, segundo o Ministério da Previdência, pode passar de R$ 1 bilhão, parcelada em 300 meses. Esses valores ainda serão conferidos.
Só que a dívida antiga é apenas uma parte do problema. A outra é o dinheiro que deveria entrar todo mês. O instituto vinha cobrando a Prefeitura, e os repasses muitas vezes chegavam atrasados. O instituto chegou a apontar cerca de R$ 37,5 milhões pendentes de julho e agosto.
Dinheiro que não entra gera caixa negativo e faz o patrimônio encolher mês após mês. Só entre maio e agosto, ele caiu R$ 52 milhões. Além disso, o que não entra também deixa de render nos investimentos, e a perda se acumula.
Foi nesse cenário que caiu o então presidente, Alício Umbelino. Entrou no lugar o procurador de carreira Jean Resende Araújo, que já era suplente no Conselho Municipal de Previdência (CMP). No dia seguinte à nomeação, a Prefeitura corrigiu o ato e o colocou como presidente interino.
O conselho também foi reformulado. A presidência ficou com outra procuradora do município, Mariana Augusto de Morais, e chegou Eric Lutkenhaus, superintendente de Prestação de Contas e Informação Fiscal da Secretaria de Gestão e Finanças. Perfil técnico não é problema, mas a pergunta é justa: coincidência ou desenho?
Há ainda um relógio correndo. O parcelamento só foi possível porque a cidade aderiu ao Pró-Regularidade, programa do Ministério da Previdência. Até 10 de dezembro, a reforma da previdência municipal precisa ser feita, adequando as regras à Emenda Constitucional 103/2019.
Nos bastidores, também se fala em uma possível CPI na Câmara para abrir a caixa-preta do IPREMB e mostrar os números reais. Se ela vier, as trocas podem ser lidas como a chegada de gente preparada para conduzir toda a papelada. É só uma hipótese, não uma certeza.
O que vai acontecer ainda não sabemos. Minha aposta é que as respostas só venham depois do dia 25 de outubro, passado o segundo turno das eleições presidenciais. Até lá, resta tentar entender o que essas mudanças significam.
O servidor que contribui todo mês merece saber o que acontece com o dinheiro dele. A previdência é de quem trabalha e vai se aposentar, não do governo da vez. Seja qual for o caminho, os números reais precisam aparecer.
